Três Marias escreveram, em 1972, um livro a perguntar por que há mulheres que não podem ser mais do que donas-de-casa bem-comportadas. A pergunta pôs o Estado Novo com os nervos em franja. Acusaram-nas de atacar a moral pública e os bons costumes, quiseram prendê-las e o julgamento foi seguido em boa parte do mundo. As três Marias, como ficaram internacionalmente conhecidas, esperaram dois anos pela sentença, que aconteceu semanas depois do 25 de Abril de 1974. Com a liberdade, começou também a luta delas pelos direitos de todas as mulheres.

Era uma vez três Marias escritoras. Sempre que publicavam um livro, alguém ficava nervoso. A última vez que uma delas escreveu um, os funcionários do Estado entraram furiosos nas livrarias e mandaram retirá-los das montras e das estantes. As ideias delas eram perigosas. «Qualquer dia, saem todas à rua a gritar pelos mesmos direitos dos homens», temiam os governantes. Podem lá eles permitir tal atrevimento!

Elas não se deixaram amedrontar, muito pelo contrário. E se, em vez de cada uma escrever o seu livro, juntassem forças e talento numa obra assinada pelas três?

_ Se uma Maria faz tanto barulho, imagine-se o que farão três – incentiva Maria de Fátima Velho da Costa.

Tão entusiasmadas ficaram com a ideia, que já não houve outro tema de conversa durante almoço.

_ Temos de arranjar um bom título, algo relacionado com mulheres rebeldes – propôs uma delas.

Logo se inspiraram no livro que todas admiram – As «Cartas Portuguesas». Trata-se de um romance, publicado no século 17, com declarações de amor dirigidas a um oficial francês. A autoria ainda hoje é um mistério, mas desconfia-se que é de uma tal de Mariana Alcoforado, uma freira portuguesa enclausurada num convento de Beja.

A obra e o título assentavam como uma luva nos propósitos dela. Não se sabe ao certo quem é a autora ou autor dessas cartas, que ainda hoje são uma ousadia contra os valores impostos só porque sim. As três Marias também queriam publicar um livro a denunciar os costumes que atropelam os direitos de uns só para conservar o poder de outros.

Um livro sem princípio, meio e fim

A obra fala sobre guerra colonial, direitos das mulheres ou religião, questões que provocaram azia entre os governantes.

Puseram mãos à obra e, nove meses depois, deram o trabalho por concluído. «Novas Cartas Portuguesas» não é um romance com princípio, meio e fim. Também não é um livro de História ou de Poesia, nem um Ensaio ou sequer uma reportagem. É tudo isso e nada disso.

O livro de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria de Fátima Velho da Costa é um sortido de 120 textos – poemas, cartas, reflexões, testemunhos, citações ou relatórios. Muitos temas são sobre as mulheres e as regras a que estavam obrigadas enquanto mães, filhas e «esposas obedientes», mas também há outros assuntos, como a violência da guerra colonial em África, o lugar da família e outras questões indigestas quanto baste para provocar azia entre os ministros e outros governantes.

Se o livro delas fosse hoje publicado, ninguém contestaria o seu valor. Naqueles tempos era diferente. Faltavam só dois anos para a Revolução do 25 de Abril, mas, ainda assim, o regime resistia à mudança a acontecer em muitos outros países.

As mulheres, no Estado Novo, praticamente não tinham direitos.

Se fossem casadas, pior ainda. A lei mandava-as cuidar da casa, que é como quem diz, das tarefas domésticas. Não podiam, por exemplo, vender propriedades, mesmo que as terras, os prédios ou as casas fossem delas. Ou tomar decisões sobre a educação dos filhos, podendo apenas ser consultadas pelos maridos.

O divórcio era proibido por causa do acordo entre o Estado e a Igreja, na Concordata de 1944. Não lhes era também permitido viajar para o estrangeiro ou trabalhar sem a autorização dos maridos, nem tão pouco ocupar cargos públicos ou escolher profissões consideradas só dos homens, como a magistratura, a política ou a diplomacia.

Não admirava, por isso, que tivessem de bater à porta de muitas editoras até encontrar uma disposta a aceitar o livro. E, mesmo assim, foi preciso uma outra amiga interceder por elas. Natália Correia, que, uns anos antes, até fora condenada por publicar uma «Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica», sabia muito bem quão importante era aquele livro e pediu a Romeu de Melo, o editor da Estúdios Cor para publicar as «Novas Cartas Portuguesas».

O livro chegou às livrarias em abril de 1972, sem grande alarido, mas, em menos de um mês, mais de metade dos 1300 exemplares foram vendidos.

A outra parte teria o mesmo destino não fosse a polícia entrar porta dentro e levar tudo para o armazém da sede da PIDE, em Lisboa. As três Marias já estavam à espera. Não seria por isso que o livro não chegaria aos leitores. Tal como acontece com muitas outras obras censuradas, quem quer mesmo ler os livros proibidos pode comprá-los em segredo e escondê-los em estantes, paredes ou soalhos falsos.

Só que, desta vez, a Direção dos Serviços de Censura foi mais longe do que o costume. Além classificar as «Novas Cartas Portuguesas» como uma «ofensa aos costumes e à moral vigente no país», o despacho do censor recomendou o envio da obra à Polícia Judiciária para abrir um processo-crime.

Um atentado à moral pública

Com o julgamento marcado, as Marias sofrem muitas represálias no trabalho e na vida privada.

Sem saber como nem porquê, as três Marias e o editor viram os passaportes apreendidos, foram várias vezes interrogados pela PJ e, por fim, acusados de atentado à moral pública, arriscando uma pena que podia ir até aos dois anos de prisão.

Ainda antes da acusação, o inspetor da judiciária tentou que cada uma delas denunciasse as outras amigas. O que ele queria saber era quem escrevera o quê no livro, principalmente aquelas partes consideradas chocantes pelo censor. Usou a técnica habitual para arrancar a informação delas: colocou cada uma numa sala de interrogatório diferente, mas, apesar de separadas, elas disseram todas o mesmo.

_ O livro foi escrito pelas três. Não há cá partes de uma ou de outra.

O inspetor, irritado com a casmurrice delas, insistiu, pensando que uma delas acabaria por ceder.

_ Eu até sei qual das senhoras foi e vai ver que nada lhe acontece se me confirmar a suspeita. Mas se continuar com essa conversa, vão as três a julgamento.

Como seria de esperar, passados uns meses, as três Marias compareceram no Tribunal da Boa-Hora, no centro de Lisboa. Era só o princípio. As coisas pioraram muito nos dias seguintes. Maria Isabel e Maria de Fátima eram colegas no Instituto Nacional de Investigação Industrial e, assim que o caso se tornou conhecido, o subdiretor bateu à porta do gabinete do chefe de secretaria.

_ Preciso que averigue com urgência as medidas a tomar no caso destas duas funcionárias serem condenadas.

_ É para já, senhor doutor, dê-me só umas horas para consultar os meus papéis e ainda durante a tarde terá a resposta.

Nem foi preciso esperar tanto. Ao final da manhã, o chefe de secretaria apresentou as sanções que poderiam ser aplicadas a ambas. Despedimento imediato para Maria de Fátima e processo disciplinar que, com mais alguma burocracia, também terminaria com a demissão de Maria Isabel.

O caso de Maria Teresa, esse, subiu às mais altas esferas do regime.

O secretário de Estado da Informação e do Turismo, que ditava também a lei da moral pública, ordenou que o nome dela fosse imediatamente retirado do jornal «A Capital», onde trabalhava como jornalista. Poderia continuar a escrever, se assim entendesse. Isso era o menos importante, já que nada saía na imprensa sem passar primeiro pela censura. A assinatura dela é que não podia aparecer nos textos da sua autoria nem na ficha técnica.

Se no trabalho as coisas ficaram difíceis, em casa não estava muito melhor.

Todos os dias, havia telefonemas a meio da noite ou cartas anónimas pela manhã, insultando-as de alto a baixo.

Enquanto, publicamente, os ministros e secretários de Estado desaprovavam a conduta «imoral» das três Marias, sorrateiramente enviavam os seus representantes para encontros secretos. Ofereceram almoços em restaurantes discretos, sorrisos cordiais e gestos de cavalheiros. Em troca, pediram que dissessem alto para toda a gente ouvir que estavam muito arrependidas. Eles estariam dispostos a esquecer tudo, a fingir até que nada se passou e a nunca mais tocar no assunto. Elas deram um não redondo e a conversa acabou ali.

_ Se é assim que querem – avisaram -, não podemos fazer mais nada. Estão nas mãos da justiça, minhas senhoras.

Até parece que estavam muito preocupados com o que lhes pudesse acontecer. A apreensão deles era outra. O assunto, cuidadosamente abafado nos jornais portugueses, chamou a atenção da imprensa estrangeira. As três Marias passaram a ser tão populares lá fora que toda a gente as reconhecia como as Marias que não temiam a ditadura em Portugal.

O mundo está com as três Marias

Às embaixadas portugueses de dezenas de países, chegaram petições, abaixo-assinados e cartas contra a prisão delas.

Não foi por acaso que o processo chegou aos ouvidos dos americanos, dos franceses ou dos ingleses. Naturalmente que as três amigas não ficaram sossegadas à espera da condenação. Enviaram, clandestinamente, dezenas de exemplares do livro a organizações e mulheres feministas de diferentes países – entre elas, Simone de Beauvoir, uma das autoras mais influentes em França e em grande parte da Europa. Ela metia-se em tudo: na política, nos movimentos feministas, na filosofia, na literatura e sabe-se lá mais no quê.

Assim que Simone soube do caso das três Marias, ninguém mais a calou.

Falou publicamente nos jornais e na televisão, envergonhado os políticos portugueses. Acusou-os de tudo. Que eram sexistas, que o regime era conservador, que o país estava dominado pela Igreja, que as mulheres eram todos os dias oprimidas e o diabo a quatro.

O processo delas, internacionalmente conhecido como o caso das três Marias, foi seguido de perto por todo o mundo. Às embaixadas e consulados portugueses de dezenas de países chegaram petições, abaixo-assinados e cartas contra a prisão delas. Chegaram também solicitações para assistir ao julgamento e pedidos de exemplares do livro proibido. Os estrangeiros, que nunca ouviram falar de Portugal, queriam ainda conhecer a situação política do país e ameaçavam fazer boicote aos produtos portugueses.

Em Paris, estreou uma peça de teatro com o título «Novas Cartas Portuguesas».

Dias antes da primeira audiência, as parisienses marcharam vestidas de negro e de archote na mão, cantando: «Ai daqueles que condenarem as três Marias».

França, Inglaterra, Itália, Brasil e Estados Unidos publicaram o livro e depressa concluíram que só um regime atrasado e ridículo poderia fazer tanto alarde à volta de uma obra que defende os direitos mais básicos.

Ao sentir que o caso estava a fugir do seu controlo, o regime português fez uma última tentativa para acabar com o barulho. A proposta do Ministério da Justiça era praticamente igual às outras e as três Marias voltaram a dizer não.

A primeira audiência aconteceu a 25 de outubro de 1973, mas foi de tal forma concorrida, que os juízes mandaram toda a gente sair e fecharam a porta.

Mais tarde, voltaram a abrir a sala de audiências, mas foram impostas tantas condições, que se tornou impossível conseguir conhecer todos os ângulos deste caso. Tudo o que o advogado das três Marias disse em tribunal foi censurado na imprensa, as datas das audiências não foram divulgadas a não ser no dia seguinte, para impedir o apoio das populações.

De obra maldita a obra de arte

Com a Revolução de Abril, o livro tornou-se num símbolo da luta pelos direitos das mulheres.

A leitura da sentença, marcada para 18 de abril de 1974, foi adiada para 7 de maio, mas, entretanto, chegou a Revolução dos Cravos. As três Marias regressaram ao tribunal da Boa-Hora. Desta vez, a sala de audiências parecia um salão de festas. Toda a gente apareceu, bateram palmas, gritaram e apregoaram em coro: «Mulheres unidas, jamais serão vencidas!» A absolvição das três Marias era agora uma certeza.

O livro não é imoral nem pornográfico, declarou o juiz Acácio Cardoso. É sim uma obra de arte e as suas autoras, outrora insultadas, são afinal escritoras cheias de talento e sensibilidade.

Assim que terminou a leitura da sentença, Maria Isabel, Maria de Fátima e Maria Teresa foram cercadas por muitas dezenas de mulheres. Umas agradeceram por nunca terem desistido, outras pediram para continuarem a luta e todas quiseram juntar-se a elas.

As três Marias estavam radiantes ao verem tantas mulheres com vontade de mudar mentalidades a tresandar a naftalina.

_ Teresa, está na hora… – cochichou Maria Isabel, acotovelando amiga.

Assim de repente, é difícil perceber o que queria ela dizer com aquilo, mas o desafio é nada mais do que o culminar de muitas conversas tidas antes entre as três. Estava na hora de aproveitar o momento para criar Movimento de Libertação das Mulheres (MLM), a primeira organização feminista em Portugal. Marcaram uma reunião, logo naquela noite, com muitas daquelas mulheres que apareceram no tribunal para apoiá-las.

O movimento, aliás, já estava em marcha, ganhou vida própria e atravessou fronteiras. No dia seguinte ao fim do julgamento, foi lançada uma segunda edição do livro que esgotou em pouco mais de uma semana. Espanha, Alemanha, Holanda, Bélgica e Japão editaram traduções do livro e tanto a França como a Inglaterra fizeram novas edições.

Todos os dias, as três Marias recebiam cartas e telefonemas, mas já não eram a enxovalhá-las.

Eram sim admiradoras a dar os parabéns, a dizer que se sentiam inspiradas por elas e que estavam cheias de vontade de sair à rua e gritar pelos mesmos direitos dos homens.

A televisão e os jornais estiveram sempre à volta delas, tal como a imprensa estrangeira. Estavam todos muito curiosos sobre o que pretendiam fazer com a fama. A luta das três Marias estava só no princípio.

FICHAS BIOGRÁFICAS

Nome completo: Maria Teresa de Mascarenhas Horta Barros

Nasceu em: Lisboa, a 20 de maio de 1937

Percurso profissional: começou a escrever poesia em 1960 com o livro «Espelho Inicial», mas, apesar das muitas obras poéticas publicadas, nem só de poemas é feito o seu trajeto. É também jornalista, trabalhou no jornal «A Capital» e colaborou em muitos outros jornais e revistas como o «Diário de Lisboa», o «Diário de Notícias», «O Século», «Hidra 1», entre outros. Foi ainda chefe de redação da revista «Mulheres».

Com apenas 18 anos, foi diretora do ABC Cineclube de Lisboa, no final da década de 1950. É a primeira mulher a assumir um cargo de topo numa altura em que ser chefe do quer que fosse era um atrevimento sem tamanho. Não foi de estranhar, como tal, que certa vez ouvisse do diretor do Secretariado Nacional de Informação, órgão criado pelo Estado Novo: «Pobre país este, onde até as mulheres já são diretoras de cineclubes», recordou ela em 2014, durante a cerimónia de inauguração do Cinema Ideal, em Lisboa. Mal desconfiava ele, que Teresa Horta, juntamente com Isabel Barreno e Maria Velho da Costa, seriam, anos mais tarde, uma pedra bem maior no sapato do regime. Logo após a revolução, fundaram juntas o Movimento de Libertação das Mulheres.

Além de poesia, escreveu ainda uma dezena de livros de ficção, entre as quais «A Educação Sentimental» (1975), «Ema» (1984), ou «O Destino» (1997). O seu romance «As Luzes de Leonor», publicado em 2011, venceu no ano seguinte o Prémio Literário D. Dinis, da Fundação da Casa de Mateus.

Nome completo: Maria de Fátima de Bivar Velho da Costa

Nasceu em: Lisboa, a 26 de junho de 1938

Morreu em: Lisboa, 23 de maio de 2020

Percurso profissional: Fez tanta coisa que é difícil saber por onde começar. Deu aulas de Português e de Inglês no ensino secundário, foi a primeira mulher a presidir a Associação Portuguesa de Escritores, entre 1973 e 1978, dirigiu a revista literária «Loreto» de 1978 a 1988, foi ainda leitora de português no King´s College em Londres ou Adida Cultural em Cabo Verde entre 1988 e 1990. Desempenhou também funções na Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e meteu-se ainda no cinema, colaborando em argumentos cinematográficos para realizadores como João César Monteiro, Margarida Gil e Alberto Seixas Santos.

Apesar do percurso variado, destacou-se sobretudo na literatura. Se quisermos mesmo saber como tudo começou, será preciso recuar até a 1944, quando tinha seis anos e começou a escrever redações que depois eram lidas às outras raparigas do colégio de freiras onde estudou.

«O Lugar Comum» é o primeiro livro que publicou, em 1966, mas é com o romance «Maina Mendes» (1969), que se torna conhecida como uma das escritoras mais importantes e como uma autora que denuncia a opressão a que as mulheres estão sujeitas, criticando a falsa moralidade. Entre as muitas obras, destacam-se romances como «Casas Pardas» (1977) ou «Missa in Albis» (1988), bem como crónicas, contos e ainda textos para teatro, como é o caso de «Madame» (1999), em que junta duas personagens femininas de romances de grandes autores – Capitu (de «Dom Casmurro», de Machado de Assis) e Maria Eduarda (de «Os Maias», de Eça de Queirós), um sucesso de palco, que teve como protagonistas Eunice Muñoz e Eva Wilma

Foi galardoada, em 1997, com o Prémio Vergílio Ferreira, da Universidade de Évora, pelo conjunto da sua obra. Cinco anos mais tarde, recebeu o Prémio Camões e, em 2013, ao receber o Prémio Vida Literária, da Associação Portuguesa de Escritores, anunciou que se iria afastar da escrita, por se sentir desgastada. A literatura, porém, sempre fez parte da sua vida.

Nome completo: Maria Isabel Barreno de Faria Martins

Nasceu em: Lisboa a 10 de julho de 1939

Morreu em: Lisboa a 3 de setembro de 2016

Percurso profissional: o que faz uma criança que aos seis anos fica doente e é obrigada a estar dias a fio na cama? Agarra-se aos livros para passar o tempo, pois claro. E logo descobre coisas incríveis na leitura, desatando a escrever poemas. Foi o início do percurso literário de Isabel Barreno, mas a poesia nunca saiu da gaveta. O romance seria um dos seus géneros literários preferidos, mas também não é por aqui que começa. Licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e os temas da sociologia chamaram primeiro a sua atenção. Em 1966, publicou a «A Adaptação do Trabalhador de Origem Rural ao Meio Industrial Urbano».

Em 1968 foi coautora do volume «A Condição da Mulher Portuguesa», dirigido por Urbano Tavares Rodrigues. Em 1979, publica «A Morte da Mãe», um estudo que mistura sociologia e filosofia para traçar a história da condição da mulher. «De noite as árvores são negras» (1968) é o seu primeiro romance. Logo depois, em 1970, escreve «Os Outros Legítimos Superiores» (Folhetim de Ficção Filosófica).

«O Senhor das Ilhas» (1994) é considerada uma das suas obras mais importantes e na qual conta a história de um antepassado seu que foi para o Sal, no arquipélago de Cabo Verde, para começar a exploração do sal num lugar que até então apenas servia de colónia penal. O livro de contos «Os Sensos Incomuns» recebeu o prémio Camilo Castelo Branco e o galardão do Pen Club. O seu romance «Crónica do Tempo» foi distinguido com prémio Fernando Namora.

Trabalhou ainda no Instituto Nacional de Investigação Industrial, onde foi colega de Maria Velho da Costa, foi também jornalista, tendo sido chefe de redação da edição portuguesa da revista «Marie Claire» e conselheira na área cultural da embaixada portuguesa em Paris, em 1997.

Descobre aqui, se ainda não leste, as 10 proibições de Salazar.

Imagens retiradas da Revista «Flama», 17 de maio de 1974. Disponívelaqui.

Fontes consultadas: Pontos de Vista | Projeto Novas Cartas Portuguesas 40 Anos Depois | Público | Hemeroteca Digital | Malomil |